GEOLOCALIZAÇÃO E PRIVACIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DO JULGADO IRDR 0000613-07.2022.5.08.0000: DESCONFORMIDADES.

Introdução Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região proferiu uma decisão polêmica (IRDR 0000613-07.2022.5.08.0000) sobre o uso da geolocalização como prova em processos trabalhistas. Neste artigo, exploramos o contexto, as considerações e o impacto dessa decisão. Apontamos, também, um contraponto, as desconformidades, fundamentado principalmente nas razões contidas no voto divergente, da relatoria originária, […]

Princípio da Conexão. Novo Primado da Conexão. Influência da Tecnologia no Direito.

   VALÉRIA RIBEIRO [1]  Princípio clássico do Direito Processual: “o que não está nos autos não está no mundo”. Princípio da conexão também denominado como princípio da escritura. Esse princípio introduzido pelo Direito Canônico do século XIII, tem como fundamento que o que possui valor como prova é o que está formalizado e escrito dentro […]

AS PROVAS DIGITAIS E SUAS PECULIARIDADES

    Júlio César Camilo da Silva PROCESSO AJUIZADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS. A ausência de análise judicial acerca das provas dos autos que demonstrem, ou não, a dispensa por justa causa aplicada a trabalhador, implica nulidade processual por ausência de prestação jurisdicional […]

WHATSAPP. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA. O que é interessante saber?

O que é interessante saber? Ao utilizar os serviços de comunicação por meio de aplicativo de WhatsApp há mensagem informando que tanto as chamadas como as mensagens são protegidas com a criptografia de ponto a ponto. Atualmente, o telegrama, Signal, Threema e Zoom adotaram a criptografia de ponta a ponta. No entanto, o que realmente […]

QUIET QUITTING

QUIET QUITTING, em tradução livre, significa “demissão passiva”, ou como alguns denominam, “demissão silenciosa”. Em síntese, trata-se da adoção de uma postura de cumprimento de tarefas inerentes à função, ou seja, não é realizado nem mais e nem menos que o trabalho e o horário de trabalho previamente pactuado. Não é tema novo. Em 1920, […]

VISUAL LAW. A SUA IMPORTÂNCIA.

   VALÉRIA RIBEIRO [1]      No artigo sobre o metaverse utilizei a técnica chamada Visual Law. E não poderia deixar de trazer para nossos alunos uma breve exposição da técnica utilizada no respectivo artigo. O Visual Law é uma subárea do Legal Design, no qual utiliza-se técnicas especificas do design no Direito, tendo como […]

O QUE É METAVERSO?

   VALÉRIA RIBEIRO [1]      De forma simples e objetiva o metaverso é uma realidade paralela que ocorre entre o mundo real e o mundo virtual, no qual tenta replicar a realidade com foco na conexão social. Assim, o metaverso ao tentar replicar a realidade com foco na conexão social, permite que o ser […]