No artigo sobre o metaverse utilizei a técnica chamada Visual Law. E não poderia deixar de trazer para nossos alunos uma breve exposição da técnica utilizada no respectivo artigo.
O Visual Law é uma subárea do Legal Design, no qual utiliza-se técnicas especificas do design no Direito, tendo como finalidade precípua tornar mais acessível para leigos e profissionais da área, tornando inclusive os serviços jurídicos mais humanos e compreensíveis.
As técnicas do Visual Law nos permitem contextualizar o caso concreto em petições, artigos, relatórios, pareceres, por meio de elementos visuais, como realizado no artigo sobre o METAVERSE.
Decerto que a finalidade do Visual Law não é carregar de ilustrações, e sim, tornar a linguagem clara, com informações didáticas e objetivas, tendo como ponto cerne o seu conteúdo e o destinatário final.
A imagem abaixo demonstra uma das possibilidades do Visual Law:
Crédito https://invenis.com.br/blogs/novidades/tudo-sobre-visual-law/
Observe-se a simplicidade e objetividade na utilização da técnica do Visual Law. Essa técnica não visa substituir a causa de pedir e pedido de uma petição inicial, a peça de resistência, manifestação, e sim, chamar a atenção para alguns pontos que podem ser inseridos na própria peça para fins de raciocínio lógico.
O CNJ elaborou a Resolução 347/20 no qual dispões sobre a “Política de Governança das Contratações Públicas”, aduzindo no artigo 32, parágrafo único, a importância da utilização dos recursos de Visual Law nos documentos, objetivando tornar os documentos mais objetivos usuais e acessíveis.
O avanço tecnológico no Direito não se resume em provas digitais, provas obtidas por meios digitais. Atualmente debate-se não só esses temas, como o uso da Inteligência Artificial, Metaverse, Legal Design, Visual Law, Legal Design Thinking.
Em suma, a tecnologia nos faz persistir nos estudos para acompanhar a evolução que envolve toda a sociedade.
Fica uma indagação: Pausa o tempo em sua vida passada e atual e que você chegou a imaginar a possibilidade em não precisar ir ao Banco para fazer depósito, transferência e outros afins?
O que hoje é nosso cotidiano, já foi algo inimaginável ou distante do nosso presente.
[1] Advogada e Titular do Escritório Valeria Ribeiro – Advogados e Consultores.
* Profissional de Compliance Antissuborno e Anticorrupção certificada pela KPMG.
* Auditora líder em Compliance e Antissuborno ISO 19600 e 37001 pela CGB,
* Membro do IAB – Instituto Advogados do Brasil
* Membro da Comissão de Compliance e Governança do IAB,
* Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Cooperativo e no IAB – Instituto dos Advogados do Brasil
* Membro da Comissão de Compliance da ABA
* Membro das Processualistas Trabalhistas do Rio de Janeiro
* Membro do Conselho Juridico da ASSERJ – Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro
* Membro da ANADD Associação Nacional de Advogadas(os) de Direito Digital
* Técnica em Coletas e Processamento de Registro de Provas Digitais na forma Criptografada com a tecnologia Blockchain e ICP-Brasil
* Co-Autora de livros
* Palestrante, Consultora, Professora e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e revalidado pela Universidade Federal do Maranhão
* Doutoranda pela Universidade Autónoma de Lisboa
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