PROVA DE OFÍCIO X PROVA DIGITAL. INCONGRUÊNCIA?
O juiz pode determinar a prova de ofício para formar a sua convicção, não significando tão somente à busca da verdade real. EXPLICA-SE: O objetivo é de possibilitar ao juiz, quando as provas produzidas pelas partes lhe parecem insuficientes e/ou frágeis, bem como para a elucidação dos fatos imprescindíveis para a formação da sua convicção […]
BLOCKCHAIN NÃO GARANTE A VERACIDADE DAS PROVAS DIGITAIS, APENAS A ANTERIORIDADE
O assunto é novo, e tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico. Entendimento equivocado de que, sozinha, seria capaz de garantir a veracidade de seu conteúdo, o que é incorreto. Em resumo, que seja assegurada uma confiança de que o registro não foi fraudado, modificado e que tem sua origem e conteúdo condizentes com a afirmação proferida sobre […]
