Com a pandemia de Coronavírus em 2020, diversos setores foram impactados, inclusive o Poder Judiciário. A necessidade de distanciamento social e outras medidas para o controle do vírus exigiram adaptações, como a utilização sistematizada das audiências virtuais trabalhistas. As audiências presenciais passaram, então, a ser realizadas à distância, em plataformas de videoconferências. Porém, esse novo […]
Não estamos aqui, neste breve ensaio, a tratar dos limites ou modus de atuação probatória por parte do juiz, mas tão somente para elucidar sobre a existência dos Portais Judiciais para obtenção de provas digitais de relevo. Tampouco trataremos da ideação relativa à substituição ou complementaridade de outras provas em cotejo com as provas digitais, provas estas […]
A instrução processual é uma fase pouco desenvolvida no estudo teórico do Direito Processual, não tem a atenção merecida nos cursos de graduação em Direito, o que leva, na prática, a dificuldades na produção das provas, o que afeta inclusive o reconhecimento – ou não – do direito da parte. Este artigo analisa o uso […]
Têm-se inúmeros benefícios em razão do uso dos meios tecnológicos no Poder Judiciário, que devem ser usufruídos por todos os cidadãos – preocupação intensa e latente nas atividades exercidas pelos servidores e colaboradores, ante a dificuldade imposta no acesso aos meios digitais aos indivíduos mais carentes. A prestação jurisdicional está sob constante adaptação, sobretudo, em […]
A transformação digital é uma realidade nos Tribunais do Brasil, assim como em diversos setores. Diante disso, o Processo Judicial Eletrônico Trabalhista (PJe) passou a fazer parte da rotina dos operadores do Direito, acompanhando a digitalização de documentos e aumento no uso da tecnologia. Além disso, com o tempo surgiram outras ferramentas de apoio, como o PJe […]
A encriptação de dados é o processo de codificação de mensagens ou arquivos. Este processo é responsável por gerar um código que permite que apenas aqueles que possuem as chaves corretas tenham acesso àquelas informações. O objetivo da encriptação é proteger os dados digitais durante o seu envio. E assim são feitos na hora das coletas e os processamentos de registros de provas […]
O ambiente virtual faz parte da rotina do Poder Judiciário. Tanto pela implementação do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista (PJe), quanto pelo uso maior da tecnologia, as provas digitais passaram a ser uma realidade em diversas demandas. No entanto, diante dos riscos existentes referentes à integridade das informações, é preciso ter atenção para que elas não […]
No mundo atual onde a tecnologia impera e, decerto, as nossas digitais estão em “todo lugar”, e com a evolução tecnológica da informação e a “internet das coisas” e, principalmente, com a chegada do 5G, surge a necessidade da preservação probatória via sistema Blockchain, não se olvidando de atender aos pressupostos de validade e utilidade da prova […]
O juiz pode determinar a prova de ofício para formar a sua convicção, não significando tão somente à busca da verdade real. EXPLICA-SE: O objetivo é de possibilitar ao juiz, quando as provas produzidas pelas partes lhe parecem insuficientes e/ou frágeis, bem como para a elucidação dos fatos imprescindíveis para a formação da sua convicção […]
O assunto é novo, e tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico. Entendimento equivocado de que, sozinha, seria capaz de garantir a veracidade de seu conteúdo, o que é incorreto. Em resumo, que seja assegurada uma confiança de que o registro não foi fraudado, modificado e que tem sua origem e conteúdo condizentes com a afirmação proferida sobre […]
