Princípio da Conexão. Novo Primado da Conexão. Influência da Tecnologia no Direito.

   VALÉRIA RIBEIRO [1]  Princípio clássico do Direito Processual: “o que não está nos autos não está no mundo”. Princípio da conexão também denominado como princípio da escritura. Esse princípio introduzido pelo Direito Canônico do século XIII, tem como fundamento que o que possui valor como prova é o que está formalizado e escrito dentro […]

AS PROVAS DIGITAIS E SUAS PECULIARIDADES

    Júlio César Camilo da Silva PROCESSO AJUIZADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS. A ausência de análise judicial acerca das provas dos autos que demonstrem, ou não, a dispensa por justa causa aplicada a trabalhador, implica nulidade processual por ausência de prestação jurisdicional […]

WHATSAPP. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA. O que é interessante saber?

O que é interessante saber? Ao utilizar os serviços de comunicação por meio de aplicativo de WhatsApp há mensagem informando que tanto as chamadas como as mensagens são protegidas com a criptografia de ponto a ponto. Atualmente, o telegrama, Signal, Threema e Zoom adotaram a criptografia de ponta a ponta. No entanto, o que realmente […]

QUIET QUITTING

QUIET QUITTING, em tradução livre, significa “demissão passiva”, ou como alguns denominam, “demissão silenciosa”. Em síntese, trata-se da adoção de uma postura de cumprimento de tarefas inerentes à função, ou seja, não é realizado nem mais e nem menos que o trabalho e o horário de trabalho previamente pactuado. Não é tema novo. Em 1920, […]

VISUAL LAW. A SUA IMPORTÂNCIA.

   VALÉRIA RIBEIRO [1]      No artigo sobre o metaverse utilizei a técnica chamada Visual Law. E não poderia deixar de trazer para nossos alunos uma breve exposição da técnica utilizada no respectivo artigo. O Visual Law é uma subárea do Legal Design, no qual utiliza-se técnicas especificas do design no Direito, tendo como […]

O QUE É METAVERSO?

   VALÉRIA RIBEIRO [1]      De forma simples e objetiva o metaverso é uma realidade paralela que ocorre entre o mundo real e o mundo virtual, no qual tenta replicar a realidade com foco na conexão social. Assim, o metaverso ao tentar replicar a realidade com foco na conexão social, permite que o ser […]

AUTOS DIGITAIS – JUSTIÇA 4.0

CONSERVAÇÃO DOS “AUTOS DIGITAIS” TIAGO RABELO[1]   Atualmente o ambiente online é a regra no ambiente forense .     O ambiente online é a regra no ambiente forense, desde a audiência de conciliação, passando pelo atendimento via “balcão virtual” e com a tramitação do processo em novos procedimentos, como, por exemplo, o Juízo 100% digital ou […]

A MÁQUINA DO TEMPO NAS PROVAS DIGITAIS

THE TIME MACHINE IN THE DIGITAL TESTS PAULO LUDGERO[1]       RESUMO Você já se questionou como era um site no passado?  Gostaria de ver como era a página Microsoft.com no lançamento do Windows?  A Wayback Machine é uma ferramenta que arquiva uma gigantesca coleção de páginas do passado.  Este artigo vai procurar demonstrar […]

Audiência virtual trabalhista híbrida – Orientações para uma atuação eficaz do advogado

Com a pandemia de Coronavírus em 2020, diversos setores foram impactados, inclusive o Poder Judiciário. A necessidade de distanciamento social e outras medidas para o controle do vírus exigiram adaptações, como a utilização sistematizada das audiências virtuais trabalhistas. As audiências presenciais passaram, então, a ser realizadas à distância, em plataformas de videoconferências. Porém, esse novo […]

PROVA DIGITAL E PORTAIS JUDICIAIS

Não estamos aqui, neste breve ensaio, a tratar dos limites ou modus de atuação probatória por parte do juiz, mas tão somente para elucidar sobre a existência dos Portais Judiciais para obtenção de provas digitais de relevo. Tampouco trataremos da ideação relativa à substituição ou complementaridade de outras provas em cotejo com as provas digitais, provas estas […]